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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:48
Governo punirá restrições no acesso à internet
Empresas que fornecem conexões de banda larga não vão poder limitar o acesso a downloads, VoIP e outros serviços
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.
José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Professor Jair Teixeira dos Reis.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Acesso à justiça na sistemática processual brasileira
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:17
Acesso à Justiça: alcances e limites
Estado Democrático de Direito, dentre eles o direito de acesso à justiça, que se desdobra em
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Povos indígenas terão mais acesso à cidadania
Cooperação firmada pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:24
Acusação não pode impedir acesso ao trabalho
Um mototaxista que responde a um processo criminal poderá revalidar seu cadastro e retomar seu trabalho sem que tenha que apresentar certidão criminal negativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós-Graduado em Direito Empresarial Pleno (FGV-RJ), Pós-Graduado em Administração de Empresas (FACC-ES), Mestrando em Direito Processual (UFES-ES), E-mail: mario.soares@smsadvogados.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:32
Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas
Funcionários negaram o acesso por entrada especial.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta, decide TJSP
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:04
A efetividade utópica do processo de execução no juizado especial cível
Do acesso á justiça e sua morosidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Serviço de internet banda larga Claro 3G.
Descumprimento das condições contratadas. Indisponibilidade de acesso.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:21
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis
Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:34
Tribunal anula sentença arbitral por abstenção de voto de um dos julgadores
Vulneração do princípio de acesso à Justiça.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:06
Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica
Um dos réus obteve acesso às provas.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:28
Direito autoral pra lá de Marrakesh
O acesso as pessoas com deficiência visual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:22
Consciência Negra e Aquilombamento: Celebrando o Projeto Incluir Direito
Evento reúne juristas para acesso ao Direito.